[{"id":851433,"receita_despesa":"Receita","numero":"00020\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070004","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","unidade_origem_codigo":"070004","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.876.413\/0001-95","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002405-23.2026.6.14.8045","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO CART\u00d3RIO DA 45\u00aa ZONA ELEITORAL - OEIRAS DO PAR\u00c1\/PA, PARA ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE EM A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES, POR MEIO DE OPERA\u00c7\u00d5ES NO CADASTRO ELEITORAL, COMO ALISTAMENTO, REVIS\u00c3O, SEGUNDA VIA, E ATIVIDADES CORRELATAS, SOB A SUPERVIS\u00c3O DIRETA E OSTENSIVA DE SERVIDOR DO QUADRO DO TRE-PA OU REGULARMENTE REQUISITADO OU CEDIDO, EM RAZ\u00c3O DO PROJETO RETOMA BIO 2.0 E DA ALTA DEMANDA DO PER\u00cdODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL REFERENTE \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES GERAIS 2026","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-09","data_publicacao":"2026-04-10","vigencia_inicio":"2026-04-09","vigencia_fim":"2026-06-30","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-09-03 12:36:13"}]