[{"id":852642,"receita_despesa":"Receita","numero":"00009\/2026","orgao_codigo":"26272","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO","unidade_codigo":"154041","gestao":"15258","unidade_nome_resumido":"UFMA","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","unidade_origem_codigo":"154041","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.527.341\/0001-33","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23115.005334\/2026-25","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E METAS DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICO- CIENT\u00cdFICA ENTRE A UFMA E A FAPEMA PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O STRICTO SENSU, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA (PIBIC), O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA PARA O ENSINO M\u00c9DIO (PIBIC-EM) E PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIA\u00c7\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO E INOVA\u00c7\u00c3O (PIBITI) E APOIO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE EXTENS\u00c3O E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH\u00c3O (UFMA), POR MEIO DA CONCESS\u00c3O ANUAL DE COTAS DE BOLSAS DE ESTUDO AOS DISCENTES DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, TECNOL\u00d3GICA, MESTRADO E DOUTORADO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-09","data_publicacao":"2026-04-13","vigencia_inicio":"2026-04-09","vigencia_fim":"2031-04-09","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-04-10 14:29:15"}]