[{"id":854474,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000282","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-23A.REGIAO\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.536.110\/0001-72","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO (AN","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"1925\/2026","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE MAGISTRADOS (AS) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A REGI\u00c3O NO XXII CONAMAT \u2013 CONGRESSO NACIONAL DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, PROMOVIDO PELA ANAMATRA, A REALIZAR-SE NO PER\u00cdODO DE 29 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA\/DF, COM O TEMA: \u201cJUSTI\u00c7A DO TRABALHO INDEPENDENTE PARA UM MUNDO EM TRANSI\u00c7\u00c3O: SUSTENTABILIDADE, INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL E TRABALHO PROTEGIDO\u201d.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080025","licitacao_numero":"00079\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-03-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-03-30","vigencia_fim":"2026-05-04","valor_inicial":"3.960,00","valor_global":"3.960,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.960,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-04-14 09:59:19"}]