[{"id":855948,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2026","orgao_codigo":"95597","orgao_nome":"ESP-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA         ","unidade_codigo":"102601","gestao":"95597","unidade_nome_resumido":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"102601","unidade_origem_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"63.329.917\/0001-54","fornecedor_nome":"AGB ALIMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"141.00000059\/2026-21","objeto":"- BISCOITO DOCE WAFER COM RECHEIO DE CHOCOLATE COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C \/FERRO E ACIDO F\u00d3LICO, A\u00c7\u00daCAR, GORDURA VEGETAL ;COMPOSI\u00c7\u00c3O I: CACAU EM P\u00d3, \u00d3LEO DE SOJA, SAL, AMIDO, FERMENTO QU\u00cdMICO, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. EMBALAGEM PRIMARIA: FILME BOPP METALIZADO, AT\u00d3XICO E LACRADO. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 344\/02, RDC 263\/05 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA\n- BISCOITO DOCE WAFER COM RECHEIO DE MORANGO COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO F\u00d3LICO, A\u00c7\u00daCAR, GORDURA VEGETAL, \u00d3LEO DE SOJA, SAL, AMIDO, FERMENTO QU\u00cdMICO, ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. EMBALAGEM PRIMARIA: FILME BOPP METALIZADO, AT\u00d3XICO E LACRADO. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 344\/02, RDC 263\/05 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA.\n- MACARR\u00c3O FORMATO ESPAGUETE: MASSA ALIMENT\u00cdCIA SECA FORMATO ESPAGUETE. TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE. COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO F\u00d3LICO E FERRO, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. EMBALAGEM PRIM\u00c1RIA: PL\u00c1STICA HERMETICAMENTE FECHADA. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O RDC 263\/05, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 14\/14 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"102601","licitacao_numero":"00062\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-13","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-13","vigencia_fim":"2027-04-13","valor_inicial":"728,38","valor_global":"728,38","num_parcelas":1,"valor_parcela":"728,38","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-04-15 10:17:23"}]