[{"id":855973,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2026","orgao_codigo":"95597","orgao_nome":"ESP-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA         ","unidade_codigo":"102601","gestao":"95597","unidade_nome_resumido":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"102601","unidade_origem_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"57.519.371\/0001-00","fornecedor_nome":"57.519.371 EDUARDO ERNANDES FRANCA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"141.00000059\/2026-21","objeto":"- SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU COMPOSI\u00c7\u00c3O: SEM ADI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, PODENDO SER ADICIONADO DE OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM M\u00cdNIMO DE 10\u00b0 BRIX (TEOR DE S\u00d3LIDOS SOL\u00daVEIS). CARACTER\u00cdSTICA SENSORIAL: DE COR BRANCA AO AMARELADO, SABOR LEVEMENTE ACIDO E ADSTRINGENTE, AROMA PR\u00d3PRIO. EMBALAGEM PRIMARIA: HERMETICAMENTE FECHADA, AT\u00d3XICA, LACRADA. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 01\/00 (MAPA), RDC 12\/01, RDC 259 \/02, RDC 360\/03, RDC 05\/07 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM FRASCOS DE 1 LITRO\n- \u00d3LEO DE SOJA COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE \u00d3LEO DE SOJA REFINADO E ANTIOXIDANTE. HIGI\u00caNICO SANIT\u00c1RIA: ISENTO DE OXIDA\u00c7\u00c3O, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E AT\u00d3XICA. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O RDC 270\/05, RDC 259\/02, RDC 360\/03 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGA.\n- MOLHO DE TOMATE TRADICIONAL EM SACH\u00ca COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE TOMATE SEM PELE E SEM SEMENTES, CEBOLA, A\u00c7\u00daCAR, SAL, CONDIMENTOS, REAL\u00c7ADO DE SABOR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. HIGI\u00caNICO SANIT\u00c1RIAS: ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PRIMARIA SACHE PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO E LACRADO. EMBALAGEM SECUNDARIA: CAIXA DE PAPEL\u00c3O REFOR\u00c7ADA. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 272\/05, RDC 14\/14 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS \nDETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA\n- ARROZ POLIDO - TIPO 1 - LONGO FINO  ARROZ POLIDO; GRUPO: BENEFICIADO, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO; GR\u00c3OS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES M\u00c1XIMOS DE TOLER\u00c2NCIA DE IMPUREZAS; MAT\u00c9RIAS ESTRANHAS, GR\u00c3OS MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO; ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS PRAGAS. EMBALAGEM PRIMARIA SACO PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO, HERMETICAMENTE FECHADO E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 06\/09 DO MAPA, RDC 14\/14, RDC 259\/02 E RDC 360\/03 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"102601","licitacao_numero":"00062\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-09","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-09","vigencia_fim":"2027-04-09","valor_inicial":"2.361,12","valor_global":"2.361,12","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.361,12","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-04-15 10:35:49"}]