[{"id":856029,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2026","orgao_codigo":"95597","orgao_nome":"ESP-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA         ","unidade_codigo":"102601","gestao":"95597","unidade_nome_resumido":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"102601","unidade_origem_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.991.410\/0001-26","fornecedor_nome":"ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"141.00000059\/2026-21","objeto":"CAFE ESPECIAL 100% PURO - GR\u00c3OS ARABICAS 100% - TORRADO E MO\u00cdDO TIPO: 100% PURO, 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, CONSTITU\u00cdDO DE GR\u00c3OS AR\u00c1BICAS 100%, QUALIDADE SUPERIOR, TORRADO E MO\u00cdDO; CONSTITU\u00cdDO DE GR\u00c3OS LIVRES DE IMPUREZAS, GR\u00c3OS DEFEITUOSOS OU CARBONIZADOS; AROMA: INTENSO, SABOR: EQUILIBRADO, TORRA: M\u00c9DIA, MOAGEM: UNIFORME, ADEQUADO; TEOR DE UMIDADE M\u00c1XIMO: 5%. QUALIDADE DO CAF\u00c9: GLOBAL SUPERIOR M\u00cdNIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL; COM SELO DE PUREZA OU DE QUALIDADE ABIC. EMBALAGEM ALTO V\u00c1CUO (TIJOLINHO) PACOTES LAMINADOS DE 500G. PRAZO DE VALIDADE M\u00cdNIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 MESES. LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE E CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CLARA DOS DADOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O, VALIDADE E ROTULAGEM CONFORME CRIT\u00c9RIO DA ANVISA E DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA (MAPA), DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE; ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO APOS ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. MARCAS EQUIVALENTES: MELITTA, PIL\u00c3O E 3 CORA\u00c7\u00d5ES","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"102601","licitacao_numero":"00062\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-09","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-09","vigencia_fim":"2026-04-09","valor_inicial":"29.450,00","valor_global":"29.450,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.450,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-04-15 10:57:43"}]