[{"id":856078,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2025NE000286","orgao_codigo":"12000","orgao_nome":"JUSTICA FEDERAL","unidade_codigo":"090024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"JF 1 GRAU - SJ\/AC","unidade_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","unidade_origem_codigo":"090024","unidade_origem_nome":"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"90.180.605\/0001-02","fornecedor_nome":"GENTE SEGURADORA SA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001610-17.2025.4.01.8001","objeto":"SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE VEICULOS 14.000,00\nAUTOMOTORES QUE COMPOEM A FROTA DA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA\nINSTANCIA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO ACRE E DA SUBSECAO DE\nCRUZEIRO DO SUL\/AC , CASCO - VALOR DE MERCADO, VARIACAO DE 100% DA\nTABELA FIPE ASSISTENCIA COMPLETA 24 HORAS RCFV - DANOS MATERIAIS:\nR$ 150.000,00 RCFV DANOS PESSOAIS: R$ 150.000,00 APP MORTE:\nR$ 100.000,00 APP INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 100.000,00 DESPESA\nMEDICO HOSPITALARES: R$ 100.000,00 DANOS MORAIS: R$ 20.000,00\nCONDICOES DE FRANQUIA QUE NAO COMPROMETAM A ECONOMICIDADE E A\nEFETIVIDADE DA COBERTURA COBERTURA COMPLETA PARA VIDROS, RETROVISORES,\nFAROIS E LANTERNAS, SEM FRANQUIA, PARA OS NOVE VEICULOS RELACIONADOS NO\nITEM 1.1 DO TERMO DE REFERENCIA (DOCUMENTO SEI 23959515). INICIO\nDA EXECUCAO DO OBJETO: DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"RDO-4762325\nSERVICOS DE SEGURADORA PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE COMPOEM A FROTA DA JUSTICA\nFEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA - SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO ACRE E DA SUBSECAO DE CRUZEIRO DO SUL\/AC.\n\nDISPENSA ELETRONICA N\u00ba 18\/2025, JFAC. TERMO DE REFERENCIA 23959515.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"090024","licitacao_numero":"00018\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-12-04","data_publicacao":"2025-12-08","vigencia_inicio":"2025-12-04","vigencia_fim":"2025-12-04","valor_inicial":"14.000,00","valor_global":"14.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-04-15 11:23:33"}]