[{"id":856243,"receita_despesa":"Receita","numero":"00099\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783602","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMPE","unidade_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"783602","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.049.855\/0001-23","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"63133.000099\/2026-00","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O \u00c9 O ATENDIMENTO A 45 (QUARENTA E CINCO) CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NA FAIXA ET\u00c1RIA ENTRE 9 (NOVE) A 17 (DEZESSETE) ANOS, PRIORITARIAMENTE AQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VIABILIZANDO O RETORNO \u00c0 FAM\u00cdLIA E \u00c0 ESCOLA, BUSCANDO AMPLIAR O UNIVERSO DE CONHECIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES INSERIDOS NO PROGRAMA, POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, ART\u00cdSTICAS E DE LAZER, NO CONTRA TURNO ESCOLAR, A SER REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, NOS TERMOS DO DECRETO N\u00ba 10.085, DE 2019 \u2013 PROGRAMA FOR\u00c7AS NO ESPORTE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, COM ESPEQUE NO ART. 184, DA LEI 14.133\/2021, NO ART. 204, I DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E NOS PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (LEI N\u00ba 8.069\/1990)","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"783602","licitacao_numero":"00022\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-14","data_publicacao":"2026-04-16","vigencia_inicio":"2026-04-14","vigencia_fim":"2027-04-14","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-04-15 13:42:21"}]