[{"id":857252,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00010\/2026","orgao_codigo":"95597","orgao_nome":"ESP-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA         ","unidade_codigo":"102601","gestao":"95597","unidade_nome_resumido":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","unidade_origem_codigo":"102601","unidade_origem_nome":"ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"64.165.415\/0001-06","fornecedor_nome":"64.165.415 JONAS MARCOLINO RIJO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"141.00000059\/2026-21","objeto":"- ROSQUINHA DE CHOCOLATE: BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO ROSQUINHA DE CHOCOLATE. COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO F\u00d3LICO, A\u00c7\u00daCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CACAU EM P\u00d3, LIQUOR DE CACAU, SAL, CORANTE, FERMENTO QU\u00cdMICO, EMULSIFICANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PL\u00c1STICO, AT\u00d3XICO E LACRADO.. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RDC 724\/22, IN 161\/22, RDC 727\/22, RDC 711\/22, RDC 429\/20 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA.\n- BISCOITO DOCE \u2013 SEQUILHO: BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO SEQUILHO. COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE AMIDO, OVO, A\u00c7\u00daCAR, F\u00c9CULA DE MANDIOCA, MARGARINA, LEITE EM P\u00d3, GORDURA VEGETAL, FERMENTO QU\u00cdMICO, EMULSIFICANTE. EMBALAGEM PRIMARIA: SACO PL\u00c1STICO, AT\u00d3XICO E LACRADO. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 344\/02, RDC 263\/05 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA.\n- BISCOITO DE \u00c1GUA E SAL: BISCOITO COM SAL TIPO \u00c1GUA E SAL. COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO F\u00d3LICO, GORDURA VEGETAL, A\u00c7\u00daCAR, AMIDO, SAL, FERMENTOS QU\u00cdMICOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO E AT\u00d3XICO. LEGISLA\u00c7\u00c3O: E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O RDC 263\/05, RDC 360\/03, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 14\/14 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA.\n- \u00d3LEO DE GIRASSOL COMPOSI\u00c7\u00c3O: COMPOSTO DE \u00d3LEO DE GIRASSOL E ANTIOXIDANTE. HIGI\u00caNICO SANIT\u00c1RIA: ISENTO DE OXIDA\u00c7\u00c3O, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALADO EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA E AT\u00d3XICA. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O RDC 270\/05, RDC 259\/02, RDC 360\/03 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA;\n- MACARR\u00c3O FORMATO AVE MARIA: MASSA ALIMENT\u00cdCIA FORMATO AVE MARIA, MASSA SECA. TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE; COMPOSTA DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ACIDO F\u00d3LICO E FERRO, OVOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. EMBALAGEM PRIMARIA PL\u00c1STICA HERMETICAMENTE FECHADA E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O RDC 263\/05, RDC 12\/01, RDC 259\/02, RDC 360\/03, RDC 14 \/14 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA.\n- FEIJAO CARIOCA - GRUPO 1 - TIPO 1: VARIEDADE: CARIOCA; CLASSIFICA\u00c7\u00c3O: GRUPO 1, CLASSE CORES: TIPO 1; SAFRA: NOVO. QUALIDADE: CONSTITU\u00cdDO DE GR\u00c3OS INTEIROS E S\u00c3OS; COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14%; HIGI\u00caNICO SANIT\u00c1RIO: ISENTO DE MAT\u00c9RIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, GR\u00c3OS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS . ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM PRIMARIA SACO PL\u00c1STICO AT\u00d3XICO HERMETICAMENTE FECHADO. LEGISLA\u00c7\u00c3O E SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 6268\/07, INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 12\/08, RDC 259\/02, RDC 360\/03; RDC 07\/11 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICA\u00c7\u00c3O NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA. VALIDADE M\u00cdNIMA DE 05 MESES NA DATA DA ENTREGA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"102601","licitacao_numero":"00062\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-09","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-09","vigencia_fim":"2027-04-09","valor_inicial":"2.820,48","valor_global":"2.820,48","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.820,48","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-04-16 11:52:54"}]