[{"id":85892,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2021","orgao_codigo":"20501","orgao_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_codigo":"364102","gestao":"20501","unidade_nome_resumido":"CNPQ\/DF","unidade_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","unidade_origem_codigo":"364102","unidade_origem_nome":"CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.803.317\/0007-40","fornecedor_nome":"SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01300.003633\/2020-18","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, COM VISTAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME M\u00c9DICO PERI\u00d3DICO (EMP) E EMISS\u00c3O DE ATESTADO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL \u2013 ASO, DESTINADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO CNPQ EM BRAS\u00cdLIA-DF, REGULAMENTADO PELO DECRETO N\u00ba 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009, E COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE EXECU\u00c7\u00c3O DETERMINADAS PELA PORTARIA NORMATIVA NO 4\/2009, DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS P\u00daBLICOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FEDERAL \u2013 SIPEC, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"364102","licitacao_numero":"00005\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-26","data_publicacao":"2021-01-28","vigencia_inicio":"2021-01-26","vigencia_fim":"2026-01-26","valor_inicial":"147.340,43","valor_global":"170.944,63","num_parcelas":12,"valor_parcela":"14.245,39","valor_acumulado":"1.757.204,48","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-04-03 11:50:24"}]