[{"id":859569,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160345","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"H GU NATAL","unidade_nome":"HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL","unidade_origem_codigo":"160345","unidade_origem_nome":"HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.421.421\/0001-11","fornecedor_nome":"TIM S A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64592.011732\/2025-51","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COMUM DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NACIONAL MENSAL, SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (VOZ, DADOS E SMS), ACESSO A DADOS DE INTERNET POR MEIO DE TECNOLOGIA, 4G E 5G OU SUPERIOR COM NO M\u00cdNIMO 5GB DE FRANQUIA, SMS ILIMITADO, WHATSAPP ILIMITADO (TEXTO E VOZ) SEM CONSUMO DA FRANQUIA, CHAMADAS ILIMITADAS PARA FIXO E M\u00d3VEL DE TODAS AS OPERADORAS NAS  ODALIDADES LOCAL E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL (LDN), ROAMING NACIONAL (BRASIL) ILIMITADO, GESTOR ONLINE PARA TODAS AS LINHAS CONTRATADAS (INVENT\u00c1RIO),  RENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM), BEM COMO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS CELULARES, EM REGIME DE CESS\u00c3O POR COMODATO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00c3O NO ITEM 5.4.1, EM ATENDIMENTO \u00c0S NECESSIDADES DO  HOSPITAL DE GUARNI\u00c7\u00c3O DE NATAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"783810","licitacao_numero":"90004\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-17","data_publicacao":"2026-04-23","vigencia_inicio":"2026-05-01","vigencia_fim":"2031-05-01","valor_inicial":"46.464,00","valor_global":"46.464,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"46.464,00","valor_acumulado":"46.464,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-06 09:18:26"}]