[{"id":860161,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000301","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.949.246\/0001-01","fornecedor_nome":"NOVA MIX LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0000825-08.2025.6.22.8000","objeto":"1) ITEM 06 DO EDITAL. REFRIGERADOR DOM\u00c9STICO, COM UMA PORTA, CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO DE 260 A 280 LITROS, MEDIDAS APROXIMADAS 1,50 CM DE ALTURA, 50 CM DE LARGURA, 60 CM DE PROFUNDIDADE, P\u00c9S NIVELADORES, PORTA EM A\u00c7O GALVANIZADO COM GARANTIA DE 03 (TR\u00caS) ANOS CONTRA CORRO\u00c3O, SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S CFC, COM DEGELO AUTOLIMPANTE, PRATELEIRAS REMOV\u00cdVEIS NA PORTA E REFRIGERADOR, GAVETA EXTRA FRIO, COM GEVET\u00c3O TRANSPARENTE PARA FRUTAS E LEGUMES, ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA, ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220V OU BIVOLT, COR BRANCO, CERTIFICA\u00c7\u00c3O DO INMETRO, COEFICIENTE DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA (CEE) \"A\". GARANTIA M\u00cdNIMA DE 12 (DOZE) MESES E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA EM PORTO VELHO\/RO. MARCA\/MODELO: CONSUL GELADEIRA 261LT \u2013 CRA30; E \n2) ITEM 11 DO EDITAL. CLIMATIZADOR PORT\u00c1TIL, EVAPORATIVO, MODO DE FUNCIONAMENTO FRIO, CAPACIDADE DE \u00c1GUA NO RESERVAT\u00d3RIO PARA APROXIMADAMENTE 80 LITROS, POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA 300W, VAZ\u00c3O DE AR M\u00cdNIMA 15.000 M3\/H, ALIMENTA\u00c7\u00c3O 220 V, EMISS\u00c3O DE RU\u00cdDOS N\u00c3O SUPERIOR A 65 DB, COM 3 (TR\u00caS) VELOCIDADES (M\u00cdNIMA, M\u00c9DIA E M\u00c1XIMA), ACIONAMENTO POR BOT\u00c3O, DIRECIONAMENTO DE AR VERTICAL E HORIZONTAL, INDICADOR DO N\u00cdVEL DE \u00c1GUA NO RESERVAT\u00d3RIO, COM ROD\u00cdZIOS, ESTRUTURA EM PL\u00c1STICO ABS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1900 CM X 700 CM X 450 CM (A X L X P). GARANTIA M\u00cdNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA EM PORTO VELHO\/RO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"DECORRENTE DA ARP 07\/2025, E DO PE 90037\/2024\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"90037\/2024","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-14","data_publicacao":"2026-04-22","vigencia_inicio":"2026-04-16","vigencia_fim":"2027-04-16","valor_inicial":"85.444,26","valor_global":"85.444,26","num_parcelas":1,"valor_parcela":"85.444,26","valor_acumulado":"85.444,26","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-04-22 16:23:03"}]