[{"id":860233,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160086","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"GAB CMT EX","unidade_nome":"GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO","unidade_origem_codigo":"160086","unidade_origem_nome":"GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.474.172\/0001-22","fornecedor_nome":"INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64536.002871\/2026-40","objeto":"CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR MEIO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O STRICTU SENSU - MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - A SER MINISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP), NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA-DF, TENDO CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL DE 560 HORAS\/AULA E A DURA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA DE 2 (DOIS) ANOS LETIVOS (QUATRO SEMESTRES) PARA 01 (UM) MILITAR DO GABINETE DO COMANDANTE DO EX\u00c9RCITO, CONFORME O PLANO DE CURSOS E EST\u00c1GIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE 2026 (PCE-EECN\/2026), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160086","licitacao_numero":"00072\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-22","data_publicacao":"2026-04-23","vigencia_inicio":"2026-04-22","vigencia_fim":"2028-04-22","valor_inicial":"113.256,00","valor_global":"113.256,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"113.256,00","valor_acumulado":"113.256,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-07-27 11:07:16"}]