[{"id":86087,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2020NE540105","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"510178","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE I","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","unidade_origem_codigo":"510178","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.002.419\/0001-04","fornecedor_nome":"SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"35014.307028\/2020-52","objeto":"TRATA O PRESENTE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA DE ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS NA AG\u00caNCIA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL EM ARTUR NOGUEIRA\/SP, VINCULADA \u00c0 GER\u00caNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA. CONSIDERANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS NO PROCESSO, E ESTANDO O MESMO INSTRU\u00cdDO DE ACORDO COM AS NORMAS EM VIGOR E OS PRE\u00c7OS COMPAT\u00cdVEIS COM OS PRATICADOS NO MERCADO E COM BASE NAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS PELO DECRETO N\u00ba 9.104\/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017, O DECRETO N\u00ba 9.746 DE 08 DE ABRIL DE 2019 E A PORTARIA MDS N\u00ba 414\/2017 PUBLICADA NO DOU N\u00ba 188-A EDI\u00c7\u00c3O EXTRA, DE 29\/09\/2017 APROVO E AUTORIZO A DESPESA: 1.1 NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE MENSAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO; 1.2 VIG\u00caNCIA DE 03\/12\/2020 A 03\/12\/2025, TOTALIZANDO ASSIM UM NOVO PER\u00cdODO 60 (SESSENTA) MESES. EMPRESA SAEAN - SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ N\u00ba 05.002.419\/0001-048.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"SAEAN - SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ N\u00ba 05.002.419\/0001-04.  VIG\u00caNCIA DE 01\/02\/2021 A 01\/02\/2026, TOTALIZANDO ASSIM UM NOVO PER\u00cdODO 60 (SESSENTA) MESES","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"510178","licitacao_numero":"00017\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-24","data_publicacao":"2020-12-24","vigencia_inicio":"2021-02-01","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"3.000,00","valor_global":"3.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"3.000,00","valor_acumulado":"180.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-06-23 11:48:27"}]