[{"id":861432,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000083","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.026.325\/0001-65","fornecedor_nome":"LLDG ESTUDIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00008548\/2026-96","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS PALESTRANTES, PROFESSORAS LAURA BENSENOR LOTUFO E MARCELA NOGUEIRA MONTEIRO, PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CURSO DE DESIGN\"","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS E 30 (TRINTA) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS PARA O \u201cCURSO DE DESIGN\u201d A SER MINISTRADO PELA EMPRESA LAURA BENSENOR LOTUFO - ME, ATRAV\u00c9S DE SUA S\u00d3CIA PROPRIET\u00c1RIA LAURA BENSENOR LOTUFO E DA PROFESSORA MARCELA NOGUEIRA MONTEIRO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE. O CURSO TER\u00c1 13H30M (TREZE HORAS E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADO NOS DIAS 02\/04\/2026 (PRESENCIAL), 16\/04\/2026, 23\/04\/2026, 30\/04\/2026, 07\/05\/2026 E 14\/05\/2026 (PRESENCIAL), DAS 14H \u00c0S 15H E DAS 15H15 \u00c0S 16H15 E DIA 21\/05\/2026 DAS 14H \u00c0S 15H30 (ON-LINE), CONFORME PROPOSTA ANEXA. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 30 (TRINTA) VAGAS PRESENCIAIS E 30 (TRINTA) VAGAS ON-LINE VIA MICROSOFT TEAMS PARA O EVENTO \u201cCURSO DESIGN\u201d, AOS SERVIDORES DA PGE. OS EXPOSITORES POSSUEM NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O (ART. 74, III, AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, LEI 14.133\/21), EM RAZ\u00c3O DA SINGULARIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU CAR\u00c1TER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA FOI FIXADO PREVIAMENTE NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) A HORA-AULA, TOTALIZANDO R$ 7.425,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00060\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-01","data_publicacao":"2026-04-07","vigencia_inicio":"2026-04-01","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"7.425,00","valor_global":"7.425,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.425,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-04-24 07:28:42"}]