[{"id":862512,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2026","orgao_codigo":"26425","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_codigo":"158156","gestao":"26425","unidade_nome_resumido":"IF DO ACRE","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","unidade_origem_codigo":"158156","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"36.842.803\/0001-30","fornecedor_nome":"VORTEX PRODUTOS E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23244.008203\/2024-62","objeto":"FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00c3O TIPO LANCHE, CONFORME CARD\u00c1PIO DESCRITO NO SUBITEM 8.2, MEDIANTE CONCESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO COM \u00c1REA DE 49,20 M\u00b2 PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA. (CAMPUS SENA MADUREIRA)","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"ONDE SE L\u00ca:\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO:\n\n6.5. PREFERENCIALMENTE A DESPESA COM ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 PAGA MEDIANTE UM MEDIDOR SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS DO IFAC, PARA OBTER O VALOR A SER PAGO ATRAV\u00c9S DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O (GRU), AT\u00c9 O 15\u00ba (D\u00c9CIMO QUINTO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO DO USO.\n6.6. PREFERENCIALMENTE AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO SER\u00c3O PAGAS MEDIANTE HIDR\u00d4METRO SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ABASTECIMENTO. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS DO IFAC, PARA OBTER O VALOR A SER PAGO ATRAV\u00c9S DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNI\u00c3O (GRU), AT\u00c9 O 15\u00ba (D\u00c9CIMO QUINTO) DIA DO M\u00caS SUBSEQUENTE AO DO USO.\n\nLEIA-SE:\nCL\u00c1USULA SEXTA \u2013 DO VALOR E DO PAGAMENTO DA CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO\n\n6.5.1. PREFERENCIALMENTE, A DESPESA COM ENERGIA EL\u00c9TRICA SER\u00c1 PAGA MEDIANTE UM MEDIDOR SEPARADO REGISTRADO NO CNPJ DA CONCESSION\u00c1RIA, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.\n\n6.5.2. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (DIROI), ONDE TAL VALOR DEVER\u00c1 SER SOMADO AO VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA E RETIDO NO ATO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DO PER\u00cdODO RESPECTIVO, CABENDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O APENAS CIENTIFICAR A CONTRATADA DO RESPECTIVO VALOR E PER\u00cdODO DE CONSUMO.\n\n6.5.3. PREFERENCIALMENTE, AS DESPESAS COM \u00c1GUA\/ESGOTO SER\u00c3O PAGAS MEDIANTE HIDR\u00d4METRO SEPARADO PARA A CONCESSION\u00c1RIA, EM SEU PR\u00d3PRIO CNPJ, SOB SUA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, A FIM DE QUE A MESMA PAGUE EXATAMENTE A QUANTIDADE CONSUMIDA, DIRETAMENTE \u00c0 COMPANHIA DE ABASTECIMENTO.\n\n6.6. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DO HIDR\u00d4METRO PR\u00d3PRIO, AS DESPESAS COM \u00c1GUA E ESGOTO DEVER\u00c3O SER RESSARCIDAS MEDIANTE ESTUDO FEITO PELA DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (DIROI), ONDE TAL VALOR DEVER\u00c1 SER SOMADO AO VALOR DA CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA ONEROSA E RETIDO NO ATO DA LIQUIDA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DO PER\u00cdODO RESPECTIVO, CABENDO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O APENAS CIENTIFICAR A CONTRATADA DO RESPECTIVO VALOR E PER\u00cdODO DE CONSUMO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158156","licitacao_numero":"90006\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-24","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-24","vigencia_fim":"2027-04-24","valor_inicial":"688.297,80","valor_global":"688.297,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"688.297,80","valor_acumulado":"688.297,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-15 17:24:20"}]