[{"id":862834,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000031","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180211","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","unidade_origem_codigo":"180211","unidade_origem_nome":"ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.568.847\/0001-35","fornecedor_nome":"ATMA MOVEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20260238821","objeto":"CADEIRA GIRATORIA, TIPO CONCHA UNICA, DE FORMA RETANGULAR, COM CURVATURA LOMB AR E TRAVESSA POSTERIOR, COM ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOS EM TELA MESH (E NCOSTO); ASSENTO COM ESTRUTURA REFORCADA EM COMPESANDO NAUTICO, REVESTIDOS EM  FIBRA SINTETICA DE ALTA RESISTENCIA (TELA MESH), A COR PRETA, ESTRUTURA COM  ACABAMENTO PRETO, APRESENTANDO DENSIDADE DE 50 KG\/M3, ESPALDAR ALTO (MODELO  PRESIDENTE), COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO 51 CM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO  53 CM (LARGURA) E PROFUNDIDADE DE MINIMA DE 49 CM, BRACO COM ALTURA MINIMA D E 65 CM DO CHAO COM NO MINIMO 48 CM COMPRIMENTO, FIXADOS NA ESTRUTURA LATERAL  DO ENCOSTO E DO ASSENTO, AJUSTE DE TENSAO RECLINIO, TRAVA DE MOVIMENTO, SIST EMA BACK SYSTEM E ALTURA MINIMA CHAO 110 CM, E REGULAGEM DE ALTURA POR PISTAO  CROMADO CLASSE 4, TUBO CENTRAL EM ACO C\/ACABAMENTO PRETO; ESTRUTURA EM ACO T UBULAR FORMATO OBLONGO, SUPORTAR ATE 110 KG, BASE FORMADA POR 5 BRACOS EM FOR MATO ESTRELA E RODIZIOS EM POLIPROPILENO E SILICONE ANTI RISCO, FABRICADA TOT ALMENTE EM ACO TUBULAR, COM PINTURA EM TINTA EPOXI PO, DE ACABAMENTO PRETO, C OM PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS NORMAS  NBR\/ABNT VIGENTES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"180211","licitacao_numero":"90001\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-23","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-23","vigencia_fim":"2026-05-23","valor_inicial":"37.000,00","valor_global":"37.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"37.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":231,"dt_alteracao":"2026-04-27 10:36:25"}]