[{"id":863723,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00009\/2026","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.048.566\/0001-05","fornecedor_nome":"SERVIX SERVICOS E ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"0009288-95.2025.6.27.8000","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVI\u00c7OS AUXILIARES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O), COMPREENDENDO OS CARGOS DE SUPERVISOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA ATUAREM NO APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE 2026, MEDIANTE ALOCA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, O TERMO DE REFER\u00caNCIA, A PROPOSTA DA CONTRATADA, E EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS, OS QUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO E SER\u00c3O OBSERVADOS NAQUILO QUE N\u00c3O O CONTRARIE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":".2. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N\u00ba 9\/2026, FIXADO ORIGINALMENTE EM R$ 2.594.911,85 (DOIS MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA A SER ACRESCIDO DA IMPORT\u00c2NCIA ESTIMADA DE R$ 14.671,95 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ATUALIZADO DE R$ 2.609.583,80 (DOIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA CENTAVOS).\r\n\r\n2.3. O PRESENTE ACR\u00c9SCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 0,565% (ZERO V\u00cdRGULA QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RESPEITANDO INTEGRALMENTE O LIMITE LEGAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":"90012\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-27","data_publicacao":"2026-04-28","vigencia_inicio":"2026-04-27","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"2.594.911,85","valor_global":"2.609.583,48","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.609.583,48","valor_acumulado":"5.204.495,33","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-08-05 14:31:25"}]