[{"id":864181,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160358","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"6  R C B","unidade_nome":"6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO","unidade_origem_codigo":"160358","unidade_origem_nome":"6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.028.316\/0026-61","fornecedor_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64667.000498\/2026-05","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS POSTAIS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (ECT), EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE (MONOP\u00d3LIO), PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO 6\u00ba REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"O DOCUMENTO DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE DEMANDA (DFD) FOI REALIZADO FORA DO PER\u00cdODO PREVISTO POIS, DURANTE O LEVANTAMENTO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO ETP E TR, CONSTATOU-SE QUE OS VALORES ESTIMADOS INICIAIS ESTAVAM DEFASADOS, EXIGINDO NOVO DFD PARA VIABILIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O. A VIG\u00caNCIA \u00c9 POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART. 109 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021 E ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA AGU N\u00ba 36\/2011, POR SE TRATAR DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESSENCIAL EM REGIME DE MONOP\u00d3LIO. O CONTRATO SEGUE O MODELO DE PACOTE DE SERVI\u00c7OS (ATUALMENTE CATEGORIA BRONZE) COM FATURAMENTO VIA OBFATURA \u2013 EXTRA-SIAFI.\"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160358","licitacao_numero":"00014\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-14","data_publicacao":"2026-04-29","vigencia_inicio":"2026-05-14","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"5.232,79","valor_global":"5.232,79","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.232,79","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-04-28 13:44:00"}]