[{"id":864196,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00017\/2025","orgao_codigo":"99789","orgao_nome":"SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_codigo":"925538","gestao":"99789","unidade_nome_resumido":"SEAD\/RN","unidade_nome":"SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","unidade_origem_codigo":"925538","unidade_origem_nome":"SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.667.012\/0001-53","fornecedor_nome":"INSTITUTO AOCP","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08241788000130-1-000201\/2025","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O, DIAGRAMA\u00c7\u00c3O, IMPRESS\u00c3O, LOG\u00cdSTICA, APLICA\u00c7\u00c3O DE PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, AVALIA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS, AN\u00c1LISE DE RECURSOS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESS\u00c1RIOS E PERTINENTES \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA AMBIENTAL, DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE FISCAL AMBIENTAL NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (IDEMA\/RN).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"O PRESENTE ADITIVO IMPORTA EM ALTERA\u00c7\u00c3O DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, ALTERANDO A CL\u00c1USULA SEXTA DO CONTRATO N\u00ba 17\/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"O VALOR TOTAL PARA ESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 839.355,00 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).\"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925538","licitacao_numero":"00145\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2025-03-25","data_publicacao":"2025-03-26","vigencia_inicio":"2025-03-25","vigencia_fim":"2027-03-15","valor_inicial":"1.254.000,00","valor_global":"1.254.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.254.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-04-28 11:08:27"}]