[{"id":86555,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2020","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160338","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"1\u00ba ESQD C L","unidade_nome":"1\u00ba ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE","unidade_origem_codigo":"160338","unidade_origem_nome":"1\u00ba ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.936.452\/0001-39","fornecedor_nome":"K. C. DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64517.005830\/2020-48","objeto":"CREDENCIAMENTO DE OCS-K.C DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA ME, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 9.304,56, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DA SAMMED\/FUSEX.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II","informacao_complementar":"A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO 1\u00ba ESQUADR\u00c3O DE CAVALARIA LEVE, COM SEDE NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO JANNUZZI,  N\u00ba  415,  BAIRRO  BELO  HORIZONTE,  NA  CIDADE  DE  VALEN\u00c7A\/RJ,  INSCRITO NO  CNPJ  SOB  O  N\u00ba 09.603.175\/0001-68,  NESTE ATO E REPRESENTADO PELO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O CAPIT\u00c3O DE CAVALARIA GUILHERME HORN, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 45, DE 28 DE MAIO DE 2024, PUBLICADA NO DOU N\u00ba 114 DE 17 DE JUNHO DE 2024, PORTADOR DA MATR\u00cdCULA FUNCIONAL N\u00ba 110088205-7, CPF:022.616520-54 DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O CIVIL DE SA\u00daDE \u2013 VITADENT K. C. DO COUTO DA SILVA ODONTOLOGIA INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 33.936.452\/0001-39, SEDIADA NA RUA CEL JO\u00c3O RUFINO, N\u00b0 705, PR\u00c9DIO PANORAMA, CENTRO, VALEN\u00c7A-, CEP 27.600-000, REPRESENTADO POR SRA. KELLY CRISTINA DO COUTO DA SILVA, COM CPF N\u00ba 024218536-30, DOCUMENTO DE IDENTIDADE N\u00ba 118278703- 4 ,EX\u00c9RCITO BRASILEIRO - RJ, REPRESENTANTE LEGAL, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2020 E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MP N\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, LEI N\u00ba 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964; DECRETO N\u00ba 92.512, DE 2 DE ABRIL DE 1986; DECRETO N\u00ba 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986; PORTARIA MINISTERIAL N\u00ba 258, DE 22 DE ABRIL DE 1992 (IG 10-48); PORTARIA MINISTERIAL N\u00ba 305, DE 7 DE JUNHO DE 1995 (IG 12- 02); PORTARIA N\u00ba 544, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996, DO MARE; PORTARIA N\u00ba 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003; PORTARIA N\u00ba 515, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001; PORTARIA N\u00ba 653, DE 30 DE AGOSTO DE 2005 (IG 30- 32); IN\/SLTI\/MPOG N\u00ba 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010;  PORTARIA 878, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 (IG 30-16); PORTARIA 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (IG 30- 38); PORTARIA 117, DE 19 DE MAIO DE 2008 (IG 30-57);  E PORTARIA 422, DE 19 DE JUNHO DE 2008 (IG 30-18), RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 07\/2020, MEDIANTE AS CL\u00c1USULAS E CONDI\u00c7\u00d5ES A SEGUIR ENUNCIADAS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160338","licitacao_numero":"00003\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-21","data_publicacao":"2021-02-01","vigencia_inicio":"2021-01-21","vigencia_fim":"2026-01-19","valor_inicial":"9.304,56","valor_global":"11.630,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"11.630,70","valor_acumulado":"355.899,42","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":94,"dt_alteracao":"2026-07-07 14:43:43"}]