[{"id":866931,"receita_despesa":"Receita","numero":"00049\/2026","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.003160\/2026-55","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PELA CONTRATADA \u00c0 CONTRATANTE PARA APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESS\u00c1RIO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXTENS\u00c3O INTITULADO, \u201cCURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIREITO AMBIENTAL E OS NEG\u00d3CIOS JUR\u00cdDICOS CONTEMPOR\u00c2NEOS,\u201d QUE OBJETIVA FORNECER CONHECIMENTO AVAN\u00c7ADO SOBRE A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO DIREITO AMBIENTAL NAS PR\u00c1TICAS COMERCIAIS E JUR\u00cdDICAS, PREENCHENDO UMA LACUNA NA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA REGI\u00c3O, CAPACITANDO UMA NOVA GERA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA LIDERAR A TRANSI\u00c7\u00c3O PARA PR\u00c1TICAS MAIS SUSTENT\u00c1VEIS EM DIVERSOS CONTEXTOS. O PROJETO SER\u00c1 EXECUTADO PELA FACULDADE DE DIREITO-FD \/ UFMT\/CAMPUS CUIAB\u00c1, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 23108.003160\/2026-55\/UFMT- 20260005312 \/UNISELVA. O PROJETO EST\u00c1 CADASTRADO NA FUNDA\u00c7\u00c3O UNISELVA SOB O N\u00b0 4.003.082.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00101\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-28","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-04-28","vigencia_fim":"2028-04-28","valor_inicial":"419.540,00","valor_global":"419.540,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"419.540,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-04-30 16:06:44"}]