[{"id":867222,"receita_despesa":"Receita","numero":"00055\/2026","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495110","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BRASILIA","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495110","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.664.654\/0001-41","fornecedor_nome":"WOMEN IN MINING BRASIL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48035.000119\/2025-78","objeto":"AS PARTES COMPROMETEM-SE A COLABORAR DE FORMA CONJUNTA PARA AMPLIAR E FORTALECER A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES NO SETOR MINERAL, PROMOVENDO ATIVIDADES COMO APRESENTA\u00c7\u00d5ES, DISCUSS\u00d5ES, WORKSHOPS, PALESTRAS E WEBINARS QUE ESTIMULEM A REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM TODOS OS N\u00cdVEIS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O. PARA TANTO, TRABALHAR\u00c3O NO PLANEJAMENTO, EXECU\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS QUE PROMOVAM AMBIENTES INCLUSIVOS E DIVERSOS, ASSEGURANDO A PRESEN\u00c7A DE MULHERES COMO PALESTRANTES, PARTICIPANTES E ORGANIZADORAS. AL\u00c9M DISSO, AS PARTES REALIZAR\u00c3O O MONITORAMENTO DAS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS, COMPARTILHANDO DADOS E EXPERI\u00caNCIAS, COM O OBJETIVO DE AVALIAR E APRIMORAR CONTINUAMENTE AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO \u00c2MBITO DESTA PARCERIA; ESTE ACORDO N\u00c3O ESTABELECE EXCLUSIVIDADE, TAMPOUCO CONFERE PODER DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARTE EM NOME DA OUTRA.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0001","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-17","data_publicacao":"2026-05-12","vigencia_inicio":"2026-04-17","vigencia_fim":"2027-04-17","valor_inicial":"0,01","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,01","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-20 18:10:59"}]