[{"id":86845,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160047","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMDO 10\u00aa RM","unidade_nome":"COMANDO 10\u00aa REGIAO MILITAR","unidade_origem_codigo":"160047","unidade_origem_nome":"COMANDO 10\u00aa REGIAO MILITAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.647.958\/0001-80","fornecedor_nome":"ESPACO ARAM ENSINO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO S\/S L","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"64305.020499\/2020-81","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENSINO ESPECIALIZADO, NA MODALIDADE INCLUSIVO, COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO REGULAR INCLUSIVO (IE REG INC), E EXCLUSIVO, COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO ESPECIALIZADO EXCLUSIVA (IE ESP EXC), PARA ATENDER AOS DEPENDENTES DIRETOS DE MILITARES E PENSIONISTAS, BENEFICI\u00c1RIOS DO FUNDO DE SA\u00daDE DO EX\u00c9RCITO (FUSEX), PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NE ESP), CUJAS CARACTER\u00cdSTICAS SINGULARES E DISPOSITIVOS LEGAIS FAZEM COM QUE O COMANDO DA 10A REGI\u00c3O MILITAR (FORTALEZA - CE) TENHA QUE ATENDER DEMANDAS EM MUNIC\u00cdPIOS DOS ESTADOS DO CEAR\u00c1 E PIAU\u00cd, NA \u00c1REA SOB A JURISDI\u00c7\u00c3O DA 10A REGI\u00c3O MILITAR, COM EXECU\u00c7\u00c3O MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O UNIT\u00c1RIO, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160047","licitacao_numero":"00001\/2021","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-27","data_publicacao":"2021-02-23","vigencia_inicio":"2021-01-28","vigencia_fim":"2024-01-28","valor_inicial":"77.142,00","valor_global":"89.811,54","num_parcelas":13,"valor_parcela":"6.908,58","valor_acumulado":"155.570,46","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2024-02-28 11:27:03"}]