[{"id":869779,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2026","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.990.853\/0001-22","fornecedor_nome":"IBRACT - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOBRE TRABALHO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0000522-95.2026.6.17.8000","objeto":"A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE 7 (SETE) SERVIDORAS E SERVIDORES DA CONTRATANTE, COM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONSULTORIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O PR\u00c1TICA NA \u00c1REA DA PSICODIN\u00c2MICA DO TRABALHO, REFERENTES AOS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO: M\u00c9TODO E PR\u00c1TICAS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ESTUDOS E PESQUISAS EM PSICODIN\u00c2MICA DO TRABALHO (CEIPDT), PARA DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DE ESCUTA SOBRE OS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00028\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-05","data_publicacao":"2026-05-05","vigencia_inicio":"2026-05-05","vigencia_fim":"2027-01-05","valor_inicial":"16.000,00","valor_global":"16.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.000,00","valor_acumulado":"16.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-05-05 20:18:33"}]