[{"id":870664,"receita_despesa":"Receita","numero":"00007\/2025","orgao_codigo":"44205","orgao_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_codigo":"443001","gestao":"44205","unidade_nome_resumido":"COGEF\/SAF\/ANA","unidade_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","unidade_origem_codigo":"443001","unidade_origem_nome":"AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.787.094\/0001-40","fornecedor_nome":"FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02501.002091\/2024-88","objeto":"COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES PARA FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESTAT\u00cdSTICAS, CARTOGR\u00c1FICAS E GEOD\u00c9SICAS OFICIAIS, MEDIANTE COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O CONCEITUAL E RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS NA GERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS BASES DE DADOS, COM VISTAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS ECON\u00d4MICAS AMBIENTAIS DA \u00c1GUA: BRASIL E SUA DIVULGA\u00c7\u00c3O, \u00c0 CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O RESIDENTE EM \u00c1REAS DE RISCO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS, \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DE ESTAT\u00cdSTICAS AMBIENTAIS DA \u00c1GUA E DA GRADE ESTAT\u00cdSTICA ANA (GEA), \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS INDICADORES DO OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL 6 (ODS 6 - \u00c1GUA LIMPA E SANEAMENTO), \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O DAS ESTAT\u00cdSTICAS E DOS INDICADORES AMBIENTAIS E DE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS SOBRE RECURSOS H\u00cdDRICOS (ODS 13 \u2013 A\u00c7\u00c3O CONTRA A MUDAN\u00c7A GLOBAL DO CLIMA), \u00c0 COMPILA\u00c7\u00c3O DE DADOS DE QUALIDADE DE \u00c1GUA DAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS CUJOS EXUT\u00d3RIOS S\u00c3O OS ESTU\u00c1RIOS BASTANTE URBANIZADOS DO PA\u00cdS (ODS 14 \u2013 VIDA NA \u00c1GUA), \u00c0 COLETA DE DADOS DE SANEAMENTO ATRAV\u00c9S DA PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (PNSB) E DA PESQUISA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS MUNICIPAIS (MUNIC), \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE ALTIM\u00c9TRICA DO MODELO DIGITAL DE TERRENO (MDT) ANADEM, \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO ANADEM COM ALTIMETRIA REFERENCIADA AO SISTEMA GEOD\u00c9SICO BRASILEIRO (SGB), AO APRIMORAMENTO DAS ESTRUTURAS, MODELOS E BASES DE REFER\u00caNCIA DO SISTEMA GEOD\u00c9SICO BRASILEIRO E DO SISTEMA CARTOGR\u00c1FICO NACIONAL, ASSIM COMO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O OU APERFEI\u00c7OAMENTO DE BASES DE DADOS E SISTEMAS COM ESSES FINS, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"443007","licitacao_numero":"00007\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-29","data_publicacao":"2026-05-04","vigencia_inicio":"2026-04-29","vigencia_fim":"2031-04-29","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-06 14:27:44"}]