[{"id":87113,"receita_despesa":"Receita","numero":"00002\/2017","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160064","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"C M B","unidade_nome":"COLEGIO  MILITAR DE BRASILIA","unidade_origem_codigo":"160064","unidade_origem_nome":"COLEGIO  MILITAR DE BRASILIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.576.425\/0001-02","fornecedor_nome":"FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA BARBEARIA - ME","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"64250.002320\/2017-91","objeto":"CESS\u00c3O DE USO DE 01 (UMA) BARBEARIA COMO ATIVIDADE DE APOIO, EM DUAS \u00c1REAS: UMA SITUADA NO ANDAR T\u00c9RREO DO PAVILH\u00c3O DO CORPO DE ALUNOS, COM APROXIMADAMENTE 24,09 M\u00b2 (VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS E NOVE CENT\u00cdMETROS QUADRADOS), COM PISO PAVIFLEX E 01 (UM) LAVAT\u00d3RIO; E A OUTRA NO ANDAR SUPERIOR DA  COMPANHIA DE COMANDOS E SERVI\u00c7OS \u2013 CCSV, COM APROXIMADAMENTE 10,88 M\u00b2 (DEZ METROS QUADRADOS E OITENTA E OITO CENT\u00cdMETROS QUADRADOS), COM AZULEJOS NAS PAREDES E PISO EM PAVIFLEX E 01 (UM) LAVAT\u00d3RIO, AMBAS AS SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARBEARIAS, SENDO VEDADA QUALQUER OUTRA DESTINA\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"160064","licitacao_numero":"00005\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-12-19","data_publicacao":"2021-02-02","vigencia_inicio":"2018-01-01","vigencia_fim":"2022-12-31","valor_inicial":"7.499,88","valor_global":"10.897,92","num_parcelas":12,"valor_parcela":"908,16","valor_acumulado":"20.568,72","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-01-19 08:52:09"}]