[{"id":871582,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00061\/2026","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.690.588\/0001-79","fornecedor_nome":"ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23034.002288\/2026-11","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OBRAS DID\u00c1TICAS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DID\u00c1TICO - PNLD EJA 2026-2029, NO FORMATO ACESS\u00cdVEL BRAILLE\/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTR\u00d3PICAS SEM FINS LUCRATIVOS E CONVENIADAS COM O PODER P\u00daBLICO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"00090\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-04","data_publicacao":"2026-05-08","vigencia_inicio":"2026-05-04","vigencia_fim":"2027-05-03","valor_inicial":"2.615.736,64","valor_global":"2.615.736,64","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.615.736,64","valor_acumulado":"2.615.736,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-05-07 11:28:26"}]