[{"id":87295,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2019","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495260","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/PORTO VELHO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495260","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.557.452\/0001-43","fornecedor_nome":"MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"48044.000078\/2020-04","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL - PCMSO, DE ACORDO COM AS NORMAL, DIRETRIZES E CONCEITOS ESTABELECIDOSPELA NR-7, APROVADA PELA PORTARIA N' 24, DE 29\/12\/94, DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DEMAIS NRS APROVADAS PELA PORTARIA RO 3.214, DE 08\/06\/1 978, EMITIDA PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, AL\u00c9M DE INCLUIR E CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA NA ROTINA DE SA\u00daDE OCUPACIONAL DO CORPO FUNCIONAL LOTADO NA RESID\u00caNCIA DE PORTO VELHO - REPO DA CPRM. LOCALIZADA NA AVENIDA LAURO SODR\u00c9, N.' 2561 = BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O - CEP: 76.801-581 - PORTO VELHO\/RO. CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA- ANEXO L.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495260","licitacao_numero":"00010\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-01-24","data_publicacao":"2021-02-03","vigencia_inicio":"2019-01-24","vigencia_fim":"2022-01-24","valor_inicial":"132.000,00","valor_global":"66.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.500,00","valor_acumulado":"198.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2022-01-24 17:33:22"}]