[{"id":873964,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00021\/2026","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"35\u00ba B I","unidade_nome":"35\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA","unidade_origem_codigo":"160028","unidade_origem_nome":"35\u00ba BATALHAO DE INFANTARIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.205.903\/0001-71","fornecedor_nome":"NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"64063.003116\/2026-96","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS\nDEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS\nNESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO, AMBULATORIAL,\nATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA.\n1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES:\n1.1.1 AS SEGUINTES PROFISS\u00d5ES E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES CL\u00cdNICAS E CIR\u00daRGICAS PODER\u00c3O SER\nPRESTADAS: TRATAMENTO DAS DOEN\u00c7AS DO OUVIDO, NARIZ, GARGANTA E ALERGIAS (RESPIRAT\u00d3RIA, DERMATOL\u00d3GICA\nE MEDICAMENTOS) E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO \u201cQ\u201d DO EDITAL REFERENTE AO OBJETO\nDO PRESENTE CONTRATO. OUTRAS ESPECIALIDADES PODER\u00c3O VIR A SER INCLU\u00cdDAS ATRAV\u00c9S DE ADITIVO A ESTE\nCONTRATO DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E\nREGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160028","licitacao_numero":"00019\/2027","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-04","data_publicacao":"2026-05-14","vigencia_inicio":"2026-05-04","vigencia_fim":"2036-05-03","valor_inicial":"75.000,00","valor_global":"75.000,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"6.250,00","valor_acumulado":"75.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":170,"dt_alteracao":"2026-05-13 10:36:41"}]