[{"id":87409,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00120\/2020","orgao_codigo":"81000","orgao_nome":"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"810005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CGL\/MDH","unidade_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","unidade_origem_codigo":"810005","unidade_origem_nome":"COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.877.285\/0002-52","fornecedor_nome":"LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"00135.231457\/2019-57","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7AS DE SOFTWARE, APLICATIVOS E SISTEMAS OPERACIONAIS, DESTINADOS AOS USU\u00c1RIOS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES DE REDE DO MINIST\u00c9RIO DA MULHER, FAM\u00cdLIA E DIREITOS HUMANOS, INCLUINDO SUPORTE T\u00c9CNICO E GARANTIA DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS VERS\u00d5ES PELO PER\u00cdODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO \u00c9: ACR\u00c9SCIMO DE 2,74% (DOIS VIRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 129.700,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, \u00a7 1\u00ba, DA LEI N.\u00ba 8.666\/1993.ALTERAR A CL\u00c1USULA TERCEIRA DO CONTRATO N.\u00ba 120\/2020 - PRE\u00c7O, EM FUN\u00c7\u00c3O DO ACR\u00c9SCIMO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"810005","licitacao_numero":"00008\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-12-30","data_publicacao":"2021-02-03","vigencia_inicio":"2020-12-30","vigencia_fim":"2023-12-29","valor_inicial":"4.725.067,96","valor_global":"5.436.322,04","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.436.322,04","valor_acumulado":"10.742.944,08","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-10-24 19:17:14"}]