[{"id":875188,"receita_despesa":"Receita","numero":"00058\/2026","orgao_codigo":"26280","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS","unidade_codigo":"154049","gestao":"15266","unidade_nome_resumido":"FUFSCAR","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS","unidade_origem_codigo":"154049","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"503720364","fornecedor_nome":"INSTITUTO POLIT\u00c9CNICO DE SET\u00daBAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Internacional","processo":"23112.002334\/2026-01","objeto":"INSTITUIR E DISCIPLINAR COOPERA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA, CIENT\u00cdFICA, T\u00c9CNICA E CULTURAL ENTRE AS PARTES NAS \u00c1REAS DE\/OU SOBRE TEMAS RELATIVOS A EDUCA\u00c7\u00c3O, COMUNICA\u00c7\u00c3O, E FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NO INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA E DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA UFSCAR, E NO INTERESSE DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO POLIT\u00c9CNICO DE SET\u00daBAL (PORTUGAL), SENDO QUE TAL COLABORA\u00c7\u00c3O PODE CONSISTIR NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES ATIVIDADES: MOBILIDADE DE ESTUDANTES NO N\u00cdVEL DE GRADUA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE PARA DESENVOLVER ACIEPES (ATIVIDADES CURRICULARES DE INTEGRA\u00c7\u00c3O ENSINO, PESQUISA E EXTENS\u00c3O) NA UFSCAR, NOMEADAMENTE \"TEORIA E PR\u00c1TICA DA INTERPRETA\u00c7\u00c3O EM CONTEXTO LUSO-BRASILEIRO: LIBRAS, LGP E PORTUGU\u00caS \u2013 MULTICULTURALISMO E NARRATIVAS VISUAIS PARA A INF\u00c2NCIA SURDA\"; MOBILIDADE DE PROFESSORES E PESQUISADORES, INCLUSIVE PARA CONDUZIR OU PARTICIPAR DE ACIEPES NA UFSCAR; DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PROJETOS DE PESQUISA, COMO O PROJETO \"DESENVOLVIMENTO LINGU\u00cdSTICO-EDUCACIONAL DE CRIAN\u00c7AS SURDAS: ESTRAT\u00c9GIAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS\"; E CESS\u00c3O E TROCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS, CIENT\u00cdFICAS, T\u00c9CNICAS E CULTURAIS, BEM COMO PRODU\u00c7\u00c3O CONJUNTA DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES ACAD\u00caMICAS, CIENT\u00cdFICAS E T\u00c9CNICAS","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-07","data_publicacao":"2026-05-12","vigencia_inicio":"2026-05-07","vigencia_fim":"2031-05-07","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-11 15:44:55"}]