[{"id":875708,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2026","orgao_codigo":"25205","orgao_nome":"FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA","unidade_codigo":"114625","gestao":"11301","unidade_nome_resumido":"IBGE\/UE\/RS","unidade_nome":"UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_origem_codigo":"114625","unidade_origem_nome":"UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.605.296\/0001-98","fornecedor_nome":"ALEXANDRE PINHO E SILVA & CIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"03643.000276\/2026-68","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO VAN, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMBUST\u00cdVEL, SEGURO DE VE\u00cdCULOS, SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES E COLABORADORES DO IBGE \u2013 RS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, COM MOTORISTA. CATEGORIA PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 15 PASSAGEIROS; EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE\nCONSERVA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E SEGURAN\u00c7A. EQUIPAMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS: AR, CABS E AIRBAGS FRONTAIS (CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE); CINTOS DE SEGURAN\u00c7A\nINDIVIDUAIS PARA TODOS OS OCUPANTES EM PLENO FUNCIONAMENTO.  ESPA\u00c7O PARA CARGA, SEM COMPROMETER A SEGURAN\u00c7A OU O CONFORTO DOS PASSAGEIROS. SEGUROS DE VE\u00cdCULOS, SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, POR MEIO DE VANS COM CAPACIDADE PARA 15 (QUINZE) LUGARES, DEVIDAMENTE LICENCIADAS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DI\u00c1RIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE\/RS AO MUNIC\u00cdPIO DE VIAM\u00c3O\/RS, E RETORNO, EM ATENDIMENTO \u00c0 NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES\/ COLABORADORES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE PILOTO DO CENSO AGROPECU\u00c1RIO.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"114625","licitacao_numero":"00040\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-08","data_publicacao":"2026-05-12","vigencia_inicio":"2026-05-08","vigencia_fim":"2026-07-08","valor_inicial":"9.350,00","valor_global":"9.350,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.350,00","valor_acumulado":"9.350,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-11 15:56:29"}]