[{"id":878080,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000109","orgao_codigo":"95600","orgao_nome":"ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO             ","unidade_codigo":"990182","gestao":"95600","unidade_nome_resumido":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","unidade_origem_codigo":"990182","unidade_origem_nome":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.141.975\/0001-60","fornecedor_nome":"RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"023.00018325\/2026-37","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PALESTRANTE RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS OROZ PARA MINISTRAR O TREINAMENTO \"CAF\u00c9 COM ELAS - MATERNIDADE E CARREIRA\", EM S\u00c3O PAULO - SP.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"NOS TERMOS DO ARTIGO 46, CAPUT E INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1270, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, COMPETE AO CENTRO DE ESTUDOS PROMOVER O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E CULTURAL DOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, ORGANIZANDO E PROPORCIONANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS, SEMIN\u00c1RIOS, EST\u00c1GIOS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES CORRELATAS. DESSA FORMA, VISANDO AUMENTAR O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES DA PGE EM TEMAS RELEVANTES PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES, SUGERE-SE A ABERTURA DE 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS PARA O EVENTO \u201cCAF\u00c9 COM ELAS - MATERNIDADE E CARREIRA\u201d A SER MINISTRADO PELA EMPRESA RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS - ME, ATRAV\u00c9S DE SUA S\u00d3CIA PROPRIET\u00c1RIA RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS OROZ NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADA NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. O CURSO TER\u00c1 EM TORNO DE 01H30M (UMA HORA E MEIA) E SER\u00c1 REALIZADO CONFORME PROPOSTA ANEXA NO DIA 15\/05\/2026 DAS 10H30 \u00c0S 12H. SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS 60 (SESSENTA) VAGAS PRESENCIAIS, AOS PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE. O EXPOSITOR, INDICADO PELA PESSOA JUR\u00cdDICA A SER CONTRATADA, POSSUI NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO NA \u00c1REA CORRELATA, CONFORME CADASTRO E CURR\u00cdCULO, A JUSTIFICAR SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O (ART. 74, III, AL\u00cdNEA \u201cF\u201d, LEI 14.133\/21), EM RAZ\u00c3O DA SINGULARIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU CAR\u00c1TER INTUITU PERSONAE. O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA PARA O CURSO \u00c9 DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CE-ESPGE N\u00ba 13\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ARTIGO 9\u00ba. O CURSO SER\u00c1 REALIZADO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESPGE, LOCALIZADO NA BELA VISTA, EM S\u00c3O PAULO\/SP. POR SUA VEZ, O CURSO REVESTE-SE DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA FORMA\u00c7\u00c3O DE PROCURADORES DO ESTADO, SERVIDORES, ESTAGI\u00c1RIOS E RESIDENTES JUR\u00cdDICOS DA PGE, BUSCAR\u00c1 MUNICIA-LOS COM ELEMENTOS T\u00c9CNICOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES FUNCIONAIS.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"990182","licitacao_numero":"00071\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-07","data_publicacao":"2026-05-12","vigencia_inicio":"2026-05-07","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"8.500,00","valor_global":"8.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"8.500,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-05-12 13:01:07"}]