[{"id":878435,"receita_despesa":"Receita","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"32401","orgao_nome":"AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NUCLEAR","unidade_codigo":"324002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ANSN","unidade_nome":"AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NUCLEAR","unidade_origem_codigo":"324002","unidade_origem_nome":"AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NUCLEAR","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.500.481\/0001-74","fornecedor_nome":"FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PATRIMONIAL V RESPONSABILIDADE LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Loca\u00e7\u00e3o Im\u00f3veis","processo":"48100.000399\/2025-93","objeto":"O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS NO IM\u00d3VEL SITUADO NA RUA S\u00c3O CLEMENTE, N\u00ba 38, EM BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO, DESTINADO \u00c0 SEDE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NUCLEAR (ANSN). A LOCA\u00c7\u00c3O COMPREENDE 38,20% DA \u00c1REA DO 1\u00ba ANDAR (COMPOSTO POR 8 SALAS OPERACIONAIS E UMA COPA, ACESSADAS POR PORTA PRIVATIVA E EXCLUINDO \u00c1REAS COMUNS COMO AUDIT\u00d3RIO E RESTAURANTE), AL\u00c9M DA INTEGRALIDADE DO 2\u00ba E DO 3\u00ba ANDARES, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS SANIT\u00c1RIOS E VARANDA. O ACORDO GARANTE AINDA O USO DE 9 VAGAS DE GARAGEM N\u00c3O DEMARCADAS, ESTANDO O IM\u00d3VEL DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATR\u00cdCULA N\u00ba 65392 DO 3\u00ba OF\u00cdCIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"324002","licitacao_numero":"00029\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-11","data_publicacao":"2026-05-13","vigencia_inicio":"2026-05-11","vigencia_fim":"2028-05-11","valor_inicial":"1,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":172,"dt_alteracao":"2026-08-13 15:41:32"}]