[{"id":880738,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000139","orgao_codigo":"95559","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA          ","unidade_codigo":"180283","gestao":"95559","unidade_nome_resumido":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","unidade_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","unidade_origem_codigo":"180283","unidade_origem_nome":"ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"43.679.378\/0001-76","fornecedor_nome":"QUALIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"20260165995","objeto":"ITEM 05 - TINTA PARA PISOS E PAVIMENTOS, A BASE DE AGUA, RESISTENTE A ABRASAO E INTEMPERIES, ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, PARA PINTURA DE PAVIMENTO, INDICADA\nPARA APLICA\u00c7\u00c3O EM PAVIMENTO DE CONCRETO E CIMENTADO, NA COR CINZA CHUMBO, COM TEMPO DE SECAGEM PARA TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL A 48 H E PARA\nVEICULOS IGUAL A 72 H__________ITEM 06 - TINTA LATEX, TIPO ACRILICA LAVAVEL; DESEMPENHO PREMIUM; COM ALTA COBERTURA E RESISTENCIA, E BAIXO RESPINGAMENTO, A BASE DE RESINA DE COPOLIMERO\nESTIRENO ACRILICO ,POLIMEROS VINILICOS, PIGMENTOS ATIVOS, CARGAS INERTES, COALESCENTES, ESPESSANTES, TENSOATIVOS, BACTERICIDAS E FUNGICIDAS, ADITIVOS\nE AGUA, SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CHEIRO APOS SECAR, PODER COBERTURA SECA MIN. DE 6 M2\/L, E COBERTURA DE TINTA UMIDA MIN. DE 90%, VOC DE 10 A 25\nG\/L, ISENTA DE METAIS PESADOS; SOLIDOS EM VOLUME: 30-43POR CENTO, ACABAMENTO FOSCO PROTECAO SOL E CHUVA; REDIMENTO APROXIMADO DE ATE 380 M2\nPOR DEMAO, NA COR NA COR BRANCA, PARA PARA SUPERFICIES EXTERNAS E INTERNAS DE REBOCO, MASSA ACRILICA, TEXTURAS, CONCRETO, FIBROCIMENTO, E\nINTERNAS DE MASSA CORRIDA E GESSO DEVIDAMENTE PREPARADAS, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES, APOS ABERTO, O PRAZODE VALIDADE PODE SER DE ATE 6 MESES,\nENTREGUE COM BOLETIM TECNICO E FISPQ, CONFORME CONFORME NORMAS ABNT NBR 15079-1, 15079-2, 15494, 16211 E LEI FEDERAL 11762","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"180283","licitacao_numero":"00013\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-06","data_publicacao":"2026-05-11","vigencia_inicio":"2026-05-06","vigencia_fim":"2026-06-06","valor_inicial":"2.042,35","valor_global":"2.042,35","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.042,35","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-13 09:07:39"}]