[{"id":88174,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2018","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200130","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-SE","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE","unidade_origem_codigo":"200130","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"942.585.896-91","fornecedor_nome":"CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS.\u200b\u200b\u200b\u200b","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08672.000971\/2018-96","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR OS LEIL\u00d5ES REFERENTES AOS VE\u00cdCULOS RETIDOS NAS DELEGACIAS E UNIDADES OPERACIONAIS DA SRPRF-SE, BEM COMO OS LEIL\u00d5ES DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS E OUTROS MATERIAIS, CLASSIFICADOS COMO INSERV\u00cdVEIS E CLASSIFICADOS COMO ANTIECON\u00d4MICOS OU IRRECUPER\u00c1VEIS, PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, NOS TERMOS DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO, O CONTRATADO RECEBER\u00c1 COMO REMUNERA\u00c7\u00c3O A COMISS\u00c3O DE 5 % (CINCO POR CENTO)  A SER PAGA AO LEILOEIRO DIRETAMENTE PELO ARREMATANTE-COMPRADOR, CONFORME AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS EM EDITAL. NO PERCENTUAL ESTIPULADO PARA A PRESENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS OS TODOS OS ENCARGOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200130","licitacao_numero":"00004\/2018","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-04-25","data_publicacao":"2021-02-05","vigencia_inicio":"2018-05-21","vigencia_fim":"2023-05-21","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,01","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,01","valor_acumulado":"0,04","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-07-03 12:55:38"}]