[{"id":882301,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2026","orgao_codigo":"26409","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"158122","gestao":"26409","unidade_nome_resumido":"IFMG","unidade_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_origem_codigo":"158122","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23208.000907\/2026-95","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE EMPRESA SEGURADORA PARA FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, MORTE ACIDENTAL, INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, DESPESAS M\u00c9DICAS HOSPITALARES E ODONTOL\u00d3GICAS, ASSIST\u00caNCIA ESPECIAL, DO TIPO COLETIVO, AUX\u00cdLIO FUNERAL, OCORRIDOS EM QUALQUER PARTE DO GLOBO E EM QUALQUER PER\u00cdODO, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS \u2013 IFMG, IDADES ENTRE 14 E 80 ANOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E \u00c0 DIST\u00c2NCIA, QUE ESTEJAM REALIZANDO EST\u00c1GIO OBRIGAT\u00d3RIO, E PARA OS ESTUDANTES DE OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO QUE REALIZAM EST\u00c1GIO NO IFMG. NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158122","licitacao_numero":"00043\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-12","data_publicacao":"2026-05-14","vigencia_inicio":"2026-05-12","vigencia_fim":"2027-05-12","valor_inicial":"9.108,00","valor_global":"9.108,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"9.108,00","valor_acumulado":"9.108,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-13 15:11:39"}]