[{"id":882889,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00035\/2026","orgao_codigo":"95578","orgao_nome":"ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG ","unidade_codigo":"261101","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","unidade_nome":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","unidade_origem_codigo":"261101","unidade_origem_nome":"ESP-FUND.P\/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.802.330\/0001-99","fornecedor_nome":"CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"262.00005892\/2025-39","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRA EMERGENCIAL DO CORD\u00c3O ARENOSO E RESPECTIVA RESTINGA DO ESTREITO DO MEL\u00c3O, NA LAGUNA DO ARARAPIRA, POR MEIO DE TRANSPASSE POR DRAGAGEM DA AREIA ERODIDA DA MARGEM C\u00d4NCAVA, DEPOSITADA NA MARGEM CONVEXA E NO FUNDO DO CANAL LAGUNAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DA RESTINGA AO SUL E A COMUNIDADE DA VILA MENDON\u00c7A AO NORTE, NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO, EM EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 450 M, INCLUINDO PROTE\u00c7\u00c3O DO LADO LAGUNA E DO LADO MAR DA RESTINGA, COM TUBOS GEOT\u00caXTEIS PREENCHIDOS COM A AREIA DRAGADA E ATERRO HIDR\u00c1ULICO COMPACTADO, ONDE NECESS\u00c1RIO, PARA GARANTIR LARGURA DO CORD\u00c3O ARENOSO DE NO M\u00cdNIMO 30 M, NO MUNIC\u00cdPIO DE CANANEIA, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CONSTANTES DO PROCESSO","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII","informacao_complementar":"O PAGAMENTO SER\u00c1 EFETUADO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"261101","licitacao_numero":"00177\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-04-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-11","vigencia_fim":"2027-03-11","valor_inicial":"12.199.972,05","valor_global":"12.199.972,05","num_parcelas":8,"valor_parcela":"1.524.996,51","valor_acumulado":"36.599.916,21","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":144,"dt_alteracao":"2026-06-17 09:48:33"}]