[{"id":884499,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"26427","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA","unidade_codigo":"158589","gestao":"26427","unidade_nome_resumido":"IFBA\/CAMPUS IRECE","unidade_nome":"INST. FED. DA BAHIA\/CAMPUS IRECE","unidade_origem_codigo":"158589","unidade_origem_nome":"INST. FED. DA BAHIA\/CAMPUS IRECE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23460.003633\/2025-14","objeto":"1.1 CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO DE APOIO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RN,  COM A FINALIDADE DE DAR APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO INTITULADO \u201cPROJETO CIDADES INTELIGENTES MUNIC\u00cdPIOS: CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO REGIONAL DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL DE MUNIC\u00cdPIOS\u201d, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES, FORMA E PRAZOS CONSTANTES NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.\n1.2 O DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS, METAS E ETAPAS DE EXECU\u00c7\u00c3O ENCONTRAM-SE ESTABELECIDOS NO PLANO DE TRABALHO, ELABORADO EM CONJUNTO PELAS PARTES T\u00c9CNICAS COMPETENTES, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS JUR\u00cdDICOS, APROVADOS PELOS PART\u00cdCIPES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158145","licitacao_numero":"00110\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-06","data_publicacao":"2026-05-15","vigencia_inicio":"2026-05-06","vigencia_fim":"2027-11-06","valor_inicial":"1.696.680,00","valor_global":"1.696.680,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.696.680,00","valor_acumulado":"1.696.680,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2026-05-18 09:48:47"}]