[{"id":884865,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2026","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"789000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CMD.8.DIST.NAVAL","unidade_nome":"COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL","unidade_origem_codigo":"789000","unidade_origem_nome":"COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.192.752\/0001-65","fornecedor_nome":"CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"62455.004331\/2024-11","objeto":"A FINALIDADE DESTE CONTRATO \u00c9 GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERM\u00c9DIO DE HOSPITAIS E MATERNIDADES ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO- HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS.\nO OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADA POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"789000","licitacao_numero":"00017\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-13","data_publicacao":"2026-05-18","vigencia_inicio":"2026-05-13","vigencia_fim":"2031-05-13","valor_inicial":"6.000.000,00","valor_global":"6.000.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"6.000.000,00","valor_acumulado":"6.000.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":195,"dt_alteracao":"2026-05-22 14:07:00"}]