[{"id":886615,"receita_despesa":"Despesa","numero":"01132\/2026","orgao_codigo":"95583","orgao_nome":"ESP-FUND PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO  ","unidade_codigo":"081101","gestao":"95583","unidade_nome_resumido":"ESP-FDE","unidade_nome":"ESP-FDE-FUND P\/ DESENV. DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"081101","unidade_origem_nome":"ESP-FDE-FUND P\/ DESENV. DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"52.845.679\/0001-13","fornecedor_nome":"INSTITUTO ITER S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23\/00012\/26\/09","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS VOLTADOS \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMA\u00c7\u00d5ES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU E\/OU MBA, COM CARGA HOR\u00c1RIA M\u00cdNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU H\u00cdBRIDA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"081101","licitacao_numero":"00200\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-14","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-15","vigencia_fim":"2028-05-15","valor_inicial":"1.630.758,00","valor_global":"1.630.758,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.630.758,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2026-05-15 17:26:45"}]