[{"id":88858,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2021","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"784700","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"HNBE","unidade_nome":"HOSPITAL NAVAL DE BELEM","unidade_origem_codigo":"784700","unidade_origem_nome":"HOSPITAL NAVAL DE BELEM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"15.254.949\/0001-95","fornecedor_nome":"ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"63061.000576\/2020-24","objeto":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O, DECORRENTE DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO ESTADO DO PAR\u00c1 , A MARINHA , ATRAV\u00c9S DO HOSPITAL NAVAL DE BEL\u00c9M , CONCEDER OPORTUNIDADE DE EST\u00c1GIO CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIO, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O  DAS DIRETRIZES CURRICULARES, DA ETAPA, MODALIDADE E AREA DE ENSINO  E DO PROJETO PEDAG\u00d3GICO  DO CURSO, A ESTUDANTES  REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE  ENSINO SUPERIOR, VINCULADOS AO CESUPA, COLABORANDO NO SEU PROCESSO EDUCATIVO CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O DECRETO","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"784700","licitacao_numero":"00001\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-02-08","data_publicacao":"2021-02-10","vigencia_inicio":"2021-02-09","vigencia_fim":"2025-02-09","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":24,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-11-16 11:32:57"}]