[{"id":889696,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00019\/2026","orgao_codigo":"26000","orgao_nome":"MINISTERIO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"150002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SAA\/MEC","unidade_nome":"SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS\/MEC","unidade_origem_codigo":"150002","unidade_origem_nome":"SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS\/MEC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.784.569\/0002-27","fornecedor_nome":"CALIA\/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23000.024927\/2026-88","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERM\u00c9DIO DE AG\u00caNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUA\u00c7\u00c3O, A CONCEP\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O, A EXECU\u00c7\u00c3O INTERNA, A INTERMEDIA\u00c7\u00c3O E SUPERVIS\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O EXTERNA E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PUBLICIT\u00c1RIAS DA CONTRATANTE JUNTO AOS P\u00daBLICOS DE INTERESSE, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. TAMB\u00c9M INTEGRAM O OBJETO DESTE CONTRATO, COMO ATIVIDADES COMPLEMENTARES, OS SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS PERTINENTES: O PLANEJAMENTO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O E DE GERA\u00c7\u00c3O DE CONHECIMENTO SOBRE O MERCADO, O P\u00daBLICO-ALVO, OS MEIOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O NOS QUAIS SER\u00c3O DIFUNDIDAS AS PE\u00c7AS E A\u00c7\u00d5ES PUBLICIT\u00c1RIAS OU SOBRE OS RESULTADOS DAS CAMPANHAS REALIZADAS, RELACIONADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO; A PRODU\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE PE\u00c7AS, MATERIAIS E PROJETOS PUBLICIT\u00c1RIOS, DE M\u00cdDIA E N\u00c3O M\u00cdDIA, CRIADOS NO \u00c2MBITO DOS CONTRATOS; A PRODU\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO, A CRIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE A\u00c7\u00d5ES E PE\u00c7AS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA CANAIS DIGITAIS; E A CRIA\u00c7\u00c3O E O DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA, EM CONSON\u00c2NCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO A EXPANS\u00c3O DAS MENSAGENS E DAS A\u00c7\u00d5ES PUBLICIT\u00c1RIAS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"03","modalidade":"Concorr\u00eancia","unidade_compra":"150002","licitacao_numero":"90021\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-19","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2026-05-19","vigencia_fim":"2027-05-19","valor_inicial":"46.666.666,66","valor_global":"46.666.666,66","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.888.888,89","valor_acumulado":"46.666.666,68","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":177,"dt_alteracao":"2026-05-19 15:50:21"}]