[{"id":890112,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2026","orgao_codigo":"96530","orgao_nome":"MRS-CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ           ","unidade_codigo":"930566","gestao":"96530","unidade_nome_resumido":"CM Nova Hartz","unidade_nome":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ","unidade_origem_codigo":"930566","unidade_origem_nome":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.457.111\/0001-70","fornecedor_nome":"NET HOUSE INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"27\/2025","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O \u2013 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS NA \u00c1REA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O (TI), COM MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA, NOTEBOOKS, REDE L\u00d3GICA, CENTRAL DE PABX, IMPRESSORAS, E SUPORTE AOS DIVERSOS SISTEMAS UTILIZADOS, INCLUSIVE: INSTALA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, GERENCIAMENTO, SEGURAN\u00c7A DE DADOS, ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, LAUDOS E PROJETOS QUE VENHAM CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO E DIGITAL QUE ENGLOBAM OS SETORES SELACIONADOS PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"POR SE TRATAR DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ANTERIOR A ALTERA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA PARA INCLUS\u00c3O SRP, A ATA SERA INCLUSA POR MEIO DOS CONTRATOS (OUTRO). ESTA ATA DECORRE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 27\/2025 E DA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14\/2025, QUE ORIGINARAM A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 02\/2025, FIRMADA COM A EMPRESA FABERNET INFORM\u00c1TICA LTDA., DA QUAL CONSTOU COMO CADASTRO RESERVA A EMPRESA NET HOUSE INFORM\u00c1TICA LTDA. CONSIDERANDO A MANIFESTA\u00c7\u00c3O FORMAL DA EMPRESA DETENTORA DA ATA ORIGIN\u00c1RIA QUANTO AO DESINTERESSE NA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE SUA VIG\u00caNCIA, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\nCONSULTOU A EMPRESA INTEGRANTE DO CADASTRO RESERVA ACERCA DO INTERESSE EM ASSUMIR O OBJETO REGISTRADO, NAS MESMAS CONDI\u00c7\u00d5ES INICIALMENTE PACTUADAS, OBSERVADA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PELO \u00cdNDICE IGP-M, CONFORME PREVIS\u00c3O CONSTANTE NA ATA ORIGIN\u00c1RIA, NOS TERMOS DO ART. 82, INCISO VII, DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133\/2021, TENDO ESTE MANIFESTADO CONCORD\u00c2NCIA EXPRESSA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"930566","licitacao_numero":"90014\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-18","data_publicacao":"2026-05-19","vigencia_inicio":"2026-05-21","vigencia_fim":"2027-05-21","valor_inicial":"4.225,80","valor_global":"4.225,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.225,80","valor_acumulado":"4.225,80","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-05-19 14:05:45"}]