[{"id":89019,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2020","orgao_codigo":"20701","orgao_nome":"IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_codigo":"193104","gestao":"19211","unidade_nome_resumido":"IBAMA\/CE","unidade_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA\/CE","unidade_origem_codigo":"193104","unidade_origem_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA\/CE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.040.108\/0001-57","fornecedor_nome":"COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02007.002849\/2020-35","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA\/ENTIDADE ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA TRATADA E\/OU COLETA DE ESGOTO PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO CEAR\u00c1 (SUPES\/CE) E AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS\/CE) VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES, PROFISSIONAIS, COLABORADORES E DEMAIS FREQUENTADORES DAS UNIDADES, SENDO ITEM FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER ATIVIDADE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SER\u00c1 INDETERMINADO, A PARTIR DE 02\/02\/2021. CONFORME ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666\/93 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES; E ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA N.\u00ba 36, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA GERAL DA UNI\u00c3O - AGU. TENDO EM VISTA FALTA DE OP\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE VIG\u00caNCIA INDETERMINADA O CONTRATO FOI REPUBLICADO COM VIG\u00caNCIA AT\u00c9 2071.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"193104","licitacao_numero":"00002\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-26","data_publicacao":"2021-03-19","vigencia_inicio":"2021-02-02","vigencia_fim":"2071-02-02","valor_inicial":"70.660,98","valor_global":"70.660,98","num_parcelas":1,"valor_parcela":"70.660,98","valor_acumulado":"70.660,98","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2021-03-18 17:40:23"}]