[{"id":89495,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2021","orgao_codigo":"30907","orgao_nome":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","unidade_codigo":"200323","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DEPEN\/DISPF","unidade_nome":"DEPEN\/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"200326","unidade_origem_nome":"DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.275.229\/0001-52","fornecedor_nome":"G.C.E S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"08016.016559\/2020-46","objeto":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFOR\u00c7O DA SEGURAN\u00c7A EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGIL\u00c2NCIA, CASA DE FOR\u00c7A E POSTO DE CONTROLE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, M\u00c3O-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, DA PENITENCI\u00c1RIA FEDERAL EM BRAS\u00cdLIA\/DF, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 AQUELE FIXADO NO PROJETO B\u00c1SICO, 18 (DEZOITO) MESES, COM IN\u00cdCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA. O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO \u00c9 DE 8 (OITO) MESES E SER\u00c1 INICIADO A PARTIR DA EMISS\u00c3O DE ORDEM DE SERVI\u00c7O, CUJAS ETAPAS OBSERVAR\u00c3O O ANEXO V - CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 24.948.552,41 (VINTE E QUATRO MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"200326","licitacao_numero":"00001\/2020","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2021-01-28","data_publicacao":"2021-02-12","vigencia_inicio":"2021-01-28","vigencia_fim":"2022-12-31","valor_inicial":"24.948.552,41","valor_global":"27.059.388,95","num_parcelas":1,"valor_parcela":"27.059.388,95","valor_acumulado":"192.497.255,81","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":117,"dt_alteracao":"2023-01-09 14:39:45"}]