[{"id":89690,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2018","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495260","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/PORTO VELHO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495260","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.914.650\/0001-66","fornecedor_nome":"ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48032.000874\/2020-78","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICO- OPERACIONAIS E COMERCIAIS QUE IR\u00c3O EGULAR O USO PELO CONSUMIDOR DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE DA DISTRIBUIDORA, QUE, POR SEU CONTE\u00daDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SER\u00c3O DE ACATAMENTO OBRIGAT\u00d3RIO E IMEDIATO PELAS PARTES.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"495260","licitacao_numero":"00195\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2018-04-04","data_publicacao":"2021-02-12","vigencia_inicio":"2018-04-04","vigencia_fim":"2023-04-04","valor_inicial":"64.190,52","valor_global":"64.190,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"5.349,21","valor_acumulado":"320.952,60","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":21,"dt_alteracao":"2023-04-05 09:24:36"}]