[{"id":897138,"receita_despesa":"Receita","numero":"00328\/2026","orgao_codigo":"26443","orgao_nome":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES","unidade_codigo":"155021","gestao":"26443","unidade_nome_resumido":"EBSERH HU-UFMG","unidade_nome":"HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG","unidade_origem_codigo":"155021","unidade_origem_nome":"HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"505952710","fornecedor_nome":"BIOTRONIK COMERCIAL MEDICAL LTDA","codigo_tipo":"52","tipo":"Comodato","categoria":"Compras","processo":"23537.004249\/2026-89","objeto":"A BIOTRONIK, NA QUALIDADE DE LEG\u00cdTIMA PROPRIET\u00c1RIA, CEDE O(S) EQUIPAMENTO(S) EMREGIME DE COMODATO, A T\u00cdTULO GRATUITO AO COMODAT\u00c1RIO, DECLARANDO E GARANTINDO QUE ESTE(S) EQUIPAMENTO(S) SE ENCONTRA(M) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E APTO(S) PARA O USO A QUE SE DESTINAM.\n1.1.1. EM RAZ\u00c3O DO PRESENTE CONTRATO, O COMODAT\u00c1RIO SE RESPONSABILIZA PELA DEVIDA GUARDA DO(S) EQUIPAMENTO(S), NOS TERMOS DO ARTIGO 582 DO C\u00d3DIGO CIVIL,\nRESPONDENDO PERANTE A BIOTRONIK POR QUAISQUER DANOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS QUE VENHAM A OCORRER AO(S) EQUIPAMENTO(S) EM RAZ\u00c3O DE ATO OU OMISS\u00c3O DO\nCOMODAT\u00c1RIO, RESPONDENDO POR QUAISQUER DANOS OCORRIDOS, FURTO OU ROUBO DO(S) EQUIPAMENTO(S) OU DE SUAS PARTES.\n1.1.2. A BIOTRONIK PODER\u00c1 INSPECIONAR O(S) EQUIPAMENTO(S) A QUALQUER TEMPO, DURANTE O HOR\u00c1RIO COMERCIAL, CONTANTO QUE NOTIFIQUE AO COMODAT\u00c1RIO, POR ESCRITO E COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 10 (DEZ) DIAS \u00daTEIS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"DESCRI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DO COMODATO: RENAMIC NEO NS 80005627 E BATERIA (RENAMIC NEO) NS EM22340U32EK1","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":"00328\/2026","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-19","data_publicacao":"2026-05-22","vigencia_inicio":"2026-05-20","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"39.822,74","valor_global":"39.822,74","num_parcelas":1,"valor_parcela":"39.822,74","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2026-05-21 15:34:37"}]