[{"id":897514,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2026NE000513","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"58.058.522\/0001-24","fornecedor_nome":"BEEVOLT ENERGY LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0018646-63.2025.6.17.8000","objeto":"ITEM 9 - PILHA ALCALINA TAM. AA - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: PARA USO EM APARELHOS ELETROELETR\u00d4NICOS, N\u00c3O RECARREG\u00c1VEL, ALCALINA, CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O RESPEITE OS LIMITES M\u00c1XIMOS DE CHUMBO, C\u00c1DMIO E MERC\u00daRIO ADMITIDOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 401, DE 04\/11\/2008, PARA CADA TIPO DE PRODUTO, CONFORME LAUDO F\u00cdSICO-QU\u00cdMICO DE COMPOSI\u00c7\u00c3O ELABORADO POR LABORAT\u00d3RIO ACREDITADO PELO INMETRO, NOS TERMOS DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA IBAMA N\u00b0 08, DE 03\/09\/2012; - TAMANHO AA; - O MATERIAL DEVER\u00c1 APRESENTAR NO ATO DA ENTREGA, NO M\u00cdNIMO, 02 ANOS DE VALIDADE; - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTE COM 02 UNIDADES; - OBS.: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO. - COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. - FABRICANTE: ELGIN - MARCA: ELGIN - \nMODELO: LR6A PILHA ALCALINA AA BLISTER COM 2 \/\/ ITEM 10 - PILHA ALCALINA TAM. AAA - ESPECIFICA\u00c7\u00c3O: PARA USO EM APARELHOS ELETROELETR\u00d4NICOS, N\u00c3O RECARREG\u00c1VEL, ALCALINA, CUJA COMPOSI\u00c7\u00c3O RESPEITE OS LIMITES M\u00c1XIMOS DE CHUMBO, C\u00c1DMIO E MERC\u00daRIO ADMITIDOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O CONAMA N\u00b0 401, DE 04\/11\/2008, PARA CADA TIPO DE PRODUTO, CONFORME LAUDO F\u00cdSICO-QU\u00cdMICO DE COMPOSI\u00c7\u00c3O ELABORADO POR LABORAT\u00d3RIO ACREDITADO PELO INMETRO, NOS TERMOS DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA IBAMA N\u00b0 08, DE 03\/09\/2012; - TAMANHO AAA; - O MATERIAL DEVER\u00c1 APRESENTAR NO ATO DA ENTREGA, NO M\u00cdNIMO, 02 ANOS DE VALIDADE; - APRESENTA\u00c7\u00c3O: PACOTE COM 02 UNIDADES; - OBS.: MATERIAL RECICLADO OU RECICL\u00c1VEL P\u00d3S-CONSUMO. - COM MARCA, PROCED\u00caNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO CORPO OU EMBALAGEM DO PRODUTO. - \nFABRICANTE: ELGIN - MARCA: ELGIN - MODELO: LR03A PILHA ALCALINA AAA BLISTER COM 2 - SEI N\u00ba 0018646-63.2025.6.17.8000 - MATERIAL EL\u00c9TRICO E ELETR\u00d4NICO - 2\u00ba PEDIDO DE ATA ARP N\u00ba 08\/2025 (3322117) - SECOM","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"90030\/2025","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2026-05-20","data_publicacao":"2026-05-20","vigencia_inicio":"2026-05-20","vigencia_fim":"2026-12-31","valor_inicial":"605,00","valor_global":"605,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"605,00","valor_acumulado":"605,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-05-21 17:01:25"}]